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DEMOCRACIA E PROCESSUALIDADE: A (IN)EFETIVIDADE EMPÍRICA DO ART. 489, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Lincoln Mattos Magalhães | Janio Pereira da Cunha

Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Lucas Sarmento Pimenta

Aproximações do Paradigma Libertário do “Right to Privacy” Norte-Americano

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz | Marina Letycia Mendes

O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A AUTORIZAÇÃO CONDOMINIAL: O CASO DA PLATAFORMA AIRBNB

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Cristina Gomes Campos De Seta | Cláudia Franco Corrêa

PREVENÇÃO E IMPUTABILIDADE ABSOLUTA: NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Lorenzo Caser Mill

DOING OU UNDOING BUSINESS?

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Bianca Castellar de Faria | Naurican Ludovico Lacerda

CONTORNOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA “BIG TECHS”EM CASOS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: FABRICIO VEIGA COSTA | FREDERICO KERN FERREIRA BARROS | JOÃO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS

O DANO AO PROJETO DE VIDA E SUA AUTONOMIA EM FACE DO DANO MORAL

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Carlos Giovani Pinto Portugal | Rosalice Fidalgo Pinheiro

Família, Casamento e Descompassos Normativos do Código Civil Brasileiro no Século XXI

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann | Marcelo Pereira dos Santos

ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Aloísio Alencar Bolwerk | Graziele Cristina Lopes Ribeiro

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE À SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA: PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CONSENTIMENTO NAS REDES SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Ramon Silva Costa | Samuel Rodrigues de Oliveira

ASPECTOS JURÍDICOS DOS MEDICAMENTOS: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Marcelo De Mello Vieira

O USO DO PRECEDENTE ESTRANGEIRO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES RELATIVAS AO ABORTO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Luiz Claudio Campos Machado

O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE VERSUS A EXIGÊNCIA DE PUBLICIDADE DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha Cruz | Marina Letycia Mendes

A POSSIBILIDADE DO POLIAMORISMO ENQUANTO DIREITO PERSONALÍSSIMO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Deodato Jose Ramalho Neto

A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Marcus Vinícius de Souza e Souza | Maria Vital da Rocha

A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Camyla Galeão de Azevedo | Thiago Augusto Galeão de Azevedo

O SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO: AS POSSÍVEIS MITIGAÇÕES AO ART. 489, § 1ª, CPC

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES | BERNARDO SILVA DE SEIXAS | BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS

A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Guilherme Christen Möller

O emprego da legitimação fundiária sobre as áreas de titularidade privada: um exame acerca da proporcionalidade do artigo 23 da Lei 13.465/17

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Antônio Carlos Apolinário